Rascunho para revisão. Texto preparado por IA, sem revisão de advogado e sem validade jurídica. Os campos em destaque ainda dependem de revisão jurídica ou de dados da titular que entram só no documento final.
Aviso de fontes (rascunho)
RASCUNHO PARA REVISÃO da titular e de advogado. Não é parecer jurídico.
Serviço: Baliza · site https://balizaalerta.com.br (domínio registrado pela titular em 10/11/2026; nada publicado ainda).
Texto curto para página e rodapé: "Reunimos informações de fontes públicas e mostramos o link de cada uma. Podem estar incompletas ou atrasadas. Não é análise de crédito nem consultoria jurídica; confira sempre na fonte."
De onde vêm os dados
| Fonte | O que usamos | Quem publica |
|---|---|---|
| Comunicações do DJEN | Publicações que citam o CNPJ (ex.: recuperação judicial, falência, prazo para habilitar crédito) | CNJ / tribunais |
| Cadastro de CNPJ (BrasilAPI e, quando ela falha, CNPJá aberta; dados abertos da Receita) | Situação cadastral (ativa, baixada, inapta, suspensa), CNAE, UF, porte | Receita Federal; BrasilAPI e CNPJá são iniciativas de terceiros |
| Diário Oficial da União, dívida ativa (PGFN), CEIS/CNEP | Em breve, não ativas. Só entram depois de teste e revisão | Imprensa Nacional, PGFN, CGU |
O que você precisa saber
- São dados públicos, publicados por terceiros. Encontramos, organizamos e avisamos; não criamos o dado.
- Podem estar incompletos ou atrasados. Cada fonte tem sua defasagem (de dias a semanas). Ausência de alerta não significa ausência de problema.
- Podem conter erro ou homônimo. A busca usa o número do CNPJ, mas confira a publicação.
- Sinal não é conclusão. "Publicação encontrada" não é sentença nem prova de que a empresa não vai pagar.
- Não é análise de crédito nem consultoria jurídica. Decida com a fonte em mãos e, se for o caso, com seu advogado ou contador.
- Sem vínculo com órgão público. Não usamos brasão nem nome de órgão como se fosse parceria.
- Cada alerta traz: fonte, link, data da publicação e data da nossa leitura.
Correção
Achou algo errado sobre uma empresa? Escreva para andrefilipecosta07@gmail.com com o CNPJ e o link. Revisamos e, se o erro for nosso, corrigimos. Se estiver na fonte, o pedido precisa ir ao órgão que publicou.
Detalhe jurídico por fonte (documento interno): termos-das-fontes.md (documento interno, fora da prévia).